A Vale é Nossa!

História

A CVRD foi privatizada em um leilão discutível em 1997, período do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSBD). Movimentos sociais de todo o Brasil se mobilizaram para barrar a privatização na época, mas não obtiveram sucesso diante da truculenta repressão promovida por FHC.

Atualmente circulam na Justiça 107 ações que questionam a legalidade do leilão. Em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília julgou que 69 dessas ações não seguiriam arquivadas em Belém (PA), onde não foram devidamente apreciadas.

A decisão do TRF de Brasília, além de "ressuscitar" as ações, pretende apurar se houve vícios no edital de venda e se a empresa foi subavaliada no negócio. Nesse momento, cabe recurso aos réus nas ações que, entre 15 nomes citados, está o do ex-presidente FHC, a União e o BNDES, entre outros.

Leilão

O jurista Eloá Cruz é autor de ação popular pedindo a declaração de nulidade do leilão. De acordo com a Constituição, a ação popular é um instrumento para que qualquer cidadão possa mover um processo sem o risco de pagar os honorários se o julgamento for desfavorável. “Basta apenas ter título de eleitor para usar este instrumento, à disposição de qualquer um”, diz.

O jurista exemplifica que o leilão da CVRD não foi lícito com os seguintes argumentos: a Lei de Licitação determina que, para o leilão de bens móveis, na bolsa de valores, é obrigatória uma avaliação prévia desses bens. Do ponto de vista de Cruz, se o TRF de Brasília considerar procedente que houve a irregularidade na avaliação prévia da companhia, então isto implica dizer que a própria venda foi inválida.

Cruz acrescenta, lembrando novamente a Lei de Licitação, que “não pode haver nenhum vínculo entre avaliador e comprador”, apontando a participação do Bradesco no consórcio de avaliação de venda, para mais tarde tornar-se acionista da companhia. A consultora estadunidense Merril Lynch também é alvo de dúvidas, pois tinha relação de negócios, na época, com o Anglo American, grupo que participou da venda da Vale.

Entre outros pontos, o jurista ainda defende que, como não há previsão de tempo para uma decisão favorável à anulação do Leilão, os dividendos da Vale devem ser depositados em um fundo à disposição do Tesouro Nacional, como medida cautelar.

Possibilidade concreta

Na opinião da deputada federal Dra Clair da Flora Martins (PT-PR), autora de ação questionando as ilicitudes do leilão, agora a estratégia é para que a decisão de Brasília seja mantida, visando a anulação da venda e a conseqüente indenização aos cofres públicos. A deputada informa que existe um fundo criado por lei que a companhia deveria de depositar para os estados, mas deixou de cumprir depois de privatizada. Além da disputa nos tribunais, é importante a mobilização da comunidade, cobrando dos candidatos uma posição, junto com a circulação de informação nos comitês formados nos estados.

Já a ação encabeçada pela deputada estadual Socorro Gomes (PCdoB-PA), contesta os argumentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando justificou o leilão da CVRD. Paulo Guimarães, advogado do partido, ressalta a possibilidade de que a União volte a ter o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce. “Se o controle acionário passasse para a União, não vai haver impacto negativo para a companhia. Haveria um acerto de contas com os investidores privados, para saber o que os participantes investiram”, pensa.


A Vale é nossa

Os comitês municipais e estaduais da campanha "A Vale é nossa" estarão realizando neste mês de julho e agosto cursos de formação sobre o tema. A inciativa conta com inúmeros materiais, dentre eles uma cartilha, cartazes, jornais e um DVD. O vídeo da campanha você acessa abaixo e a idéia é distribuí-lo nos estados.

Os cursos de formação têm como desafio atingir o maior número possível de formadores/multiplicadores (1000 lideranças em cada estado). O material também está disponível na página www.avaleenossa.org.br.

Cada pessoa que tiver possibilidade de realizar debates sobre o tema poderá organizar urnas de votação durante a Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). As urnas podem ser montadas em sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, praças, igrejas e nos diversos espaços de grande circulação de pessoas.

Cada estado tem autonomia para organizar o plebiscito, bem como o trabalho de conscientização junto à população e os atos de rua. Nos últimos dias, o trabalho de formação tem repercutido e muitas pessoas têm manifestado a sua indignação contra a venda da companhia, desejando participar da campanha.

Orientações

1 - As urnas podem ser feitas artesanalmente. Para uma pessoa participar (votar) do plebiscito, qualquer documento basta. Em breve a cédula do plebiscito será disponibilizada na página da campanha e também distribuída para as organizações sociais que deverão reproduzi-las e distribuí-las aos locais de votação, juntamente com a lista de votação.

2 - A recomendação é que os menores de 16 anos, crianças e adolescentes, votem em uma urna separada, assim como a contagem desta deve ser em separado. A entrega dos resultados do plebiscito será definida posteriormente, possivelmente no mês de outubro (processo ainda a ser definido, o MST está sugerindo que seja durante a 2º Assembléia Popular - de 22 a 25 de outubro em Brasilia). Assim que houver informações as mesas serão amplamente divulgadas. A entrega dos resultados será feita aos três poderes (Judiciário, Legislativo e Judiciário).

Quem quiser também pode participar enviando textos, artigos, notícias para o site no endereço: contato@avaleenossa.org.br.

Fonte: site A Vale é Nossa